Processo 862576/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/12/2012 16:22
Autuado em 26/12/2012 16:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3654/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3654/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3654/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas MAURÍLIO BELORINI MEZALIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CORAL RENASCER
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Representante legal ROBERTO SALVADOR VIGANO
Interessado SIMONE CRISTINA DALFOVO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 08:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Edital - 318/13 - DP, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 2165/13 - GCILB.
26/11/2013 18:07 do Protocolo 839357/13
21/11/2013 10:42 AR do ofício OCN - 8431/13 - DP
21/11/2013 09:52 Devolução do Ofício OCN - 8435/13 - DP
20/11/2013 08:21 AR do ofício OCN - 8436/13 - DP
19/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8491/13 - DP
19/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8433/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2013 Edital Diverso   324/ 2013   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8491/ 2013   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8431/ 2013   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8433/ 2013   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8435/ 2013   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8436/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3654/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2627/2015
06/12/2013 783 Edital Diverso nº 324/2013
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2165/2013
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2116/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1696/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 162/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 17:20 DP  
11/09/2015 12:48 DEX Informação nº 5780/2015 -
24/08/2015 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1799/2015 -
19/08/2015 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1211/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3654/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2627/2015 -
24/06/2015 10:55 GCAML  
18/05/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 6279/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
10/02/2014 08:31 DAT Instrução nº 1255/2015 - CÓD.:
29/11/2013 18:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 657/2014 -
29/11/2013 18:05 DP Edital Diverso nº 324/2013 -
29/11/2013 18:05 DP Informação nº 25221/2013 -
28/11/2013 13:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2165/2013 -
25/11/2013 15:56 DP Informação nº 25056/2013 -
22/11/2013 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2116/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Informação nº 22073/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Informação nº 24643/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 8431/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 8433/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 8435/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 8436/2013 -
17/10/2013 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 8491/2013 -
03/10/2013 11:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1696/2013 -
08/01/2013 17:21 DAT Instrução nº 3070/2013 -
07/01/2013 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 162/2013 -

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